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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2016 por PÉROLA RIBEIRO FILSTEIN, processo nº 911466509, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911466509
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÉROLA RIBEIRO FILSTEIN
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Batida Manah!

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de soja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911466509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908603649, 909219524, 909775630 e 910995877. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ) e Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  2. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

Classificação figurativa (Viena)