Marca Mista depositada no INPI em
04/08/2016 por chagas ribeiro auditores e consultores associados ltda,
processo nº 911437916, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/07/2018Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Não existe petição de cumprimento de exigência de mérito recebida no prazo (Verificação feita no sistema IPAS e no sistema PAG).código IPAS139 · RPI 2479
17/04/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Existe divergência entre o elemento nominativo reivindicado pelo requerente e a imagem apresentada. Conforme explicitado no Manual de Marcas do INPI (2ª edição): "Havendo divergência entre o elemento nominativo constante da imagem da marca e o declarado pelo usuário, prevalecerá o que consta na imagem. A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas pode efetuar correções necessárias para que o pedido seja publicado sem divergências. Caso o requerente apresente imagem da marca cuja apresentação seja divergente da descrita no formulário eletrônico, a correção da apresentação será efetuada, sempre prevalecendo o que consta na imagem da marca". Todavia, o elemento nominativo presente na imagem apresentada, a saber, "dreamstime.com", parece ser uma assinatura de autoria ou marca d?água, que tem por função proteger o copyright ou direitos autorais da imagem. Nesse sentido, esclareça se deseja prosseguir com o pedido alterando a apresentação para figurativa. Neste caso, reapresente a imagem sem a presença de qualquer elemento nominativo. Adicionalmente, prove o requerente ser titular da imagem objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XVII, da LPI.código IPAS136 · RPI 2467
23/08/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2381
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