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Tok de Classe Decorações

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2016 por ROMUALDO MOCO ME, processo nº 911378820, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911378820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMUALDO MOCO ME
CNPJ do titular03.950.657/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Colocação de papel de parede; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; Assistência técnica de persianas; Colocação de piso e pedra; Construção e reparação em colocação de piso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911378820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818567813 (TOK & STOK), Processo 826684343 (TOK & STOK), Processo 830081879 (TOK&STOK COMPACT), Processo 910479194 (+ TOK&STOK), Processo 910479305 (+ TOK&STOK), Processo 910479372 (+ TOK&STOK), Processo 830081836 (TOK&STOK COMPACT), Processo 910478716 (MAIS TOK&STOK), Processo 910478953 (MAIS TOK&STOK) e Processo 910479356 (+ TOK&STOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  2. 31/01/2017 Notificação de oposição 850160209138 de 21/09/2016 código IPAS423 · RPI 2404
  3. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379