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HOTEL ATLÂNTICO PRAIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/2016 por HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA EPP, processo nº 911374396, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911374396
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA EPP
CNPJ do titular29.099.330/0001-68
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis; Serviços de hotéis - [Informação em]; Serviços de hotéis - [Consultoria em]; Serviços de hotéis - [Assessoria em]; Serviços de hotéis;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20180000867 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000331 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827060106 (ATLÂNTICO PRAIA HOTEL) código IPAS499 · RPI 2831
  2. 25/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001231 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 5048009-69.2019.4.02.5101? 13º VF-RJ ? TRF 2 - INPI 52402.008677/2019-85 - Pedido de Marca nº 911374396 - HOTEL ATLÂNTICO PRAIA ? Trânsito em julgado de decisão do TRF da 2ª Região, em sede de apelação reformou sentença; para julgar IMPROCEDENTE o pedido da parte Autora. Mantido o ato de indeferimento do pedido.<br /> código IPAS639 · RPI 2829
  3. 22/10/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20180000867 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001231 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911374396 (HOTEL ATLÂNTICO PRAIA)Petição 301190001231 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911374396 (HOTEL ATLÂNTICO PRAIA) código IPAS499 · RPI 2546
  4. 13/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001231 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: "(...) DEFIRO o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº. 911.374.396 para a marca nominativa HOTEL ATLÂNTICO PRAIA na classe NCL(10)43, de titularidade da parte autora, até decisão final na presente demanda. (...)/ Deverá o INPI, ainda, fazer constar de seus meios de publicação especí¿cos a informação de que o registro n.º 911.374.396 encontra-se sub judice" ? Ação Ordinária Anulatória de Ato Administrativo n° 5048009-69.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo SEI/INPI nº 52402.008677/2019-85 - Autora: HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA [BR], empresa Ré: ATLÂNTICO PRAIA HOTEL LTDA [BR].<br /> código IPAS462 · RPI 2536
  5. 11/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20180000867 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOTEL ATLÂNTICO COPACABANA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2488
  6. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827060106 (ATLÂNTICO PRAIA HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  7. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

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