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Galão da Massa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2016 por Felipe Marinho Gonçalves, processo nº 911347348, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911347348
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFelipe Marinho Gonçalves
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material impresso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911347348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825552540 (REVISTA DO GALO), Processo 811424707 (GALO) e Processo 811623211 (CAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Decisão de Arquivamento de Pedido de Registro por falta de Procuração (Art. 216 §2º); publicada na RPI 2475 de 12/06/2018, foi anulada em virtude de decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Mandado de Segurança n° 5016841-83.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ / Processo INPI n° 52400.152328/2018-39. Por consequência, as decisões de prejudicar as petições de Oposição e Manifestação (RPI 2475 de 12/06/2018) também foram anuladas, haja vista determinação judicial para Examinar o Pedido de Registro de Marca. código IPAS024 · RPI 2546
  2. 22/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180050988 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança Mandado de Segurança n° 5016841-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ ? TRF2ª Região. / Processo INPI n° 52400.152328/2018-39 ? Ciência do Trânsito em Julgado da presente Lide. Em virtude de Sentença, que concedeu a segurança pleiteada, bem como em Acórdão, que negou provimento à apelação, foi confirmada a declaração de ?... nulidade do ato administrativo que ensejou o arquivamento do Processo Administrativo nº 911.347.348, bem como determinar que o INPI restaure os autos do referido processo, em observância aos princípios do aproveitamento dos atos e da economia processual, bem como para determinar que o INPI proceda à análise de mérito do objeto do pedido de registro nº 911.347.348...? Pedido de Registro de Marca nº 911.347.348 ? GALÃO DA MASSA ? NCL 16 ? titular demandante: FELIPE MARINHO GONCALVES.<br /> código IPAS639 · RPI 2546
  3. 09/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180050988 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Tutela de Urgência deferida "para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que determinou o arquivamento do processo administrativo 911347348, até o julgamento definitivo do presente writ";Conforme Concessão de Segurança, para informar que "o presente processo se encontra pendente de análise de mérito em razão da presente demanda judicial";Decisões proferidas no Mandado de Segurança 5016841-83.2018.4.02.5101 - 25ª VF RJ - Processo INPI 52400.152328/2018-39, pág 25-26.<br /> código IPAS462 · RPI 2492
  4. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180050988 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança n° 5016841-83.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ - Processo INPI n° 52400.152328/2018-39<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  5. 12/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170062967 (24/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>Felipe Marinho Gonçalves<br /><b>Procurador: </b>Janaína Gonçalves Silva<br /> código IPAS699 · RPI 2475
  6. 12/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160220756 (03/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>M2 Ltda<br /><b>Procurador: </b>Roberta Adriana Martinez França<br /> código IPAS699 · RPI 2475
  7. 12/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuração código IPAS106 · RPI 2475
  8. 24/01/2017 Notificação de oposição 850160220756 de 03/10/2016 código IPAS423 · RPI 2403
  9. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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Classificação figurativa (Viena)