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CONTAINER DENIM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2016 por BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 911331492, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911331492
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.739.676/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio e importação de artigos de vestuário e calçados.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190283194 (01/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Rejane Retamoso Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 02/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190283194 (01/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Rejane Retamoso Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 830061916 "CONTAINER HOME MODA PARA CASA"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2613
  3. 14/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190283194 (01/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Rejane Retamoso Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2558
  4. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário/descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2530
  5. 28/05/2019 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180105549 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Determinado o prosseguimento do exame do pedido de registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2525
  6. 11/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180105531 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2488
  7. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180105549 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK CONTAINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  8. 27/02/2018 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista colidência com as demais marcas dos processos transferidos para terceiros por força da análise da petição 850160186895. código IPAS404 · RPI 2460
  9. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170191193 (08/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>BOX CONTAINER MONTADORA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EDUARDO AUGUSTO FAITARONE DO SIM . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  10. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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