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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/07/2016 por McCain do Brasil Alimentos ltda, processo nº 911310835, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911310835
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMcCain do Brasil Alimentos ltda
CNPJ/CPF do titular68.090.240/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batata em flocos; Batatas fritas; Bolinhos de batata; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Batata em flocos; Batatas fritas; Batatas fritas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911310835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180156834 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 28/01/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180156834 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2560
  3. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180156834 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcela Waksman Ejnisman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  4. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2465
  5. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

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