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MGD auto parts

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2016 por GUILHERME AUGUSTO MORAIS, processo nº 911248463, nas classes 35. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo911248463
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/06/2016
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularGUILHERME AUGUSTO MORAIS
CNPJ do titular36.023.959/0001-90
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230295558 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MGD DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Quanto a preliminar de ausência de legítimo interesse da requerente, a alegação foi considerada improcedente tendo em vista a mesma ter sido alvo de processo de oposição por parte da ora requerida no pedido de registro no qual fundamenta sua pretensão na presente caducidade.No tocante ao mérito, a requerida cumpriu satisfatoriamente a exigência para complementação de provas de uso da marca. Assim, constituiu acervo probatório incluindo evidências de uso em redes sociais, fotografias de fachada, notas fiscais, projetos de embalagens e documentos empresariais suficientes para elidir a caducidade. Indefere-se a caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2861
  2. 22/07/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230457344 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME AUGUSTO MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número para caracterizar o uso efetivo da marca no seu ramo de atuação (apenas a troca de mensagens por aplicativo). As demais foram consideradas insuficientes pelas razões que se seguem: os projetos de rótulos não possuem caráter público e não estão datados; a fotografia de fachada de loja não está datada; as notas fiscais não demonstram o uso da marca e tampouco foram emitidas pelo titular do registro; e os demais documentos empresariais não fazem alusão ao uso efetivo da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2846
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240033152 (23/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME AUGUSTO MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. e nomeado novo representante Tema Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230455605 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME AUGUSTO MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  5. 25/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230295558 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MGD DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS338 · RPI 2742
  6. 04/07/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230230946 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME AUGUSTO MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS579 · RPI 2739
  7. 31/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210313707 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME AUGUSTO MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>DANIELE CRISTINE LIPINSKI- ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GUILHERME AUGUSTO MORAIS<br/> código IPAS270 · RPI 2643
  8. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  9. 27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
  10. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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Classificação figurativa (Viena)