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OS LEGUMINHOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2016 por OS LEGUMINHOS ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI - EPP, processo nº 911231153, nas classes 16. Registro em vigor até 21/05/2029.

Número do processo911231153
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2016
Data da concessão21/05/2019
Vigência até21/05/2029
TitularOS LEGUMINHOS ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI - EPP
CNPJ do titular21.392.548/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Aquarelas; Blocos para desenho; Calendários; Canetas; Cartas, cartões, etc *; Envelopes [papelaria]; Estojos para canetas; Figurinhas, exceto para jogos; Lápis; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Marcadores de livros; Panfletos [flyers]; Papel toalha; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Toalhas de papel para mesa; Adesivo para álbum de figurinha; Agenda; Bonecos para fins didáticos [material didático]; Caderno escolar; Carimbo; Cartão com imagem e mensagem impressa; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Artigos para escrever; Almofadas para carimbos; Caixas para carimbos [selos]; Artigos para desenhar; Guardanapos de papel; Artigos de papelão; Álbuns de recortes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911231153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190111669 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>OS LEGUMINHOS ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A cessionária exerce atividades de serviços relacionados à produção e promoção de eventos. Os produtos protegidos pelo registro em tela são na classe 16 - produtos.<br /> código IPAS271 · RPI 2536
  2. 21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
  3. 07/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190111669 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>OS LEGUMINHOS ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio, uma vez que a petição foi erroneamente preenchida pelo cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2522
  4. 12/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2514
  5. 11/12/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170312780 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente(es): </b>OS LEGUMINHOS ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2501
  6. 14/08/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170312780 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>OS LEGUMINHOS ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a procuração outorgada pela cedente com poderes expressos para alienar a marca e reapresente o documento de cessão devidamente assinado pela cessionária. Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio, uma vez que a petição foi erroneamente preenchida pelo cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2484
  7. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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