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Oxigênio Moda Feminina

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2016 por Oxigênio Confecções LTDA - ME, processo nº 911209832, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911209832
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOxigênio Confecções LTDA - ME
CNPJ do titular11.166.945/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Malhas [vestuário]; Sobretudos [vestuário]; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911209832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 825608791 (MICROXIGÊNIO), Processo 828369585 (OXIGÊNIO), Processo 908973810 (Oxigênio) e Processo 909876894 (OXI LOJAS OXIGÊNIO) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900093820 (OXIGÊNIO) e Processo 812525264 (OXIGÊNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  2. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

Classificação figurativa (Viena)