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COMERCIAL AQUINO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2016 por NILSON SILVA DOS SANTOS ME, processo nº 911208623, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911208623
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNILSON SILVA DOS SANTOS ME
CNPJ do titular09.444.185/0001-06
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Escórias [materiais de construção]; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Revestimentos [materiais de construção]; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de construção refratários, não metálicos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910213500 (CERÂMICA DOM AQUINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  2. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909331278 (AKINO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO) código IPAS142 · RPI 2477
  3. 01/11/2016 Notificação de oposição 850160196711 de 05/09/2016 código IPAS423 · RPI 2391
  4. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374