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Matinal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2016 por LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 911206582, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911206582
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular08.370.109/0001-22
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Creme batido; Iogurte; Iogurte; Laticínios; Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Manteiga; Margarina; Queijos; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Requeijão; Leite condensado; Manteiga de amendoim; Creme de manteiga; leite de amendoim para culinária; leite de amêndoas para fins culinários; Leite em pó*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911206582 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210486206 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210486206 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por expressão de uso comum ou descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2644
  4. 17/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823952380 (MATINAL) código IPAS142 · RPI 2480
  5. 01/11/2016 Notificação de oposição 850160196323 de 05/09/2016 código IPAS423 · RPI 2391
  6. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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Classificação figurativa (Viena)