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Madame Formiga A&C

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2016 por A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, processo nº 911196226, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911196226
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
CNPJ do titular55.412.547/0001-96
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911196226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260272945 (05/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Barbara Yasmin Nunes Giz<br /><b>Cedente: </b>Alessandra Teles Vasconcelos de Melo [BR]<br/><b>Cessionário: </b>A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260300945 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A E C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Barbara Yasmin Nunes Giz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  3. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908291973 (MADAME FORMIGA BRIGADEIROS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
  4. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904941469 (Madame Formiga Brigadeiros Especiais) e Petição 850170209202 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908291973 (MADAME FORMIGA BRIGADEIROS ESPECIAIS) código IPAS142 · RPI 2474
  5. 18/10/2016 Notificação de oposição 850160200930 de 09/09/2016 código IPAS423 · RPI 2389
  6. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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