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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2016 por J.P.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 911160221, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911160221
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.P.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular29.443.806/0001-36
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arroz não processado; Aveia; Azeitonas frescas; Castanhas; Castanhas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [cereais]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Lentilhas frescas; Milho; Raízes comestíveis; Trigo; Aveia em grão; Cacau em grão; Damasco [fresco]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Palmito (fresco); Semente de gergelim; Soja [fresca]; Verdura in natura; Alfarroba crua; alho fresco; Linhaça comestível, não processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911160221 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180149934 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  2. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180122013 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /><b>Cessionário: </b>J.P.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  3. 04/09/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180122013 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO NÍTIDO E AINDA PROVE QUE O SR. LUIZIMIR EDUARDO FURMANN TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA 8ª (ADMINISTRAÇÃO) DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA CEDENTE.<br /> código IPAS267 · RPI 2487
  4. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180149934 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>INAJARA SIMINI GUTTIERREZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  5. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2464
  6. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

Classificação figurativa (Viena)