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SPLENDOR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2016 por EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 911139702, nas classes 36. Registro em vigor até 29/05/2028.

Número do processo911139702
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/06/2016
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularEZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular08.312.229/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis; Aluguel de apartamentos; Aluguel de escritórios [imóveis]; Administração de condomínio; Comércio de imóveis; Imóveis [compra e venda de -]; Incorporação de imóvel; Loteamento imobiliário; Corretagem imobiliária;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250202508 (22/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 18/02/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240252384 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>OSMOSE BRANDING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2824
  3. 04/06/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240252384 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLENDOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>OSMOSE BRANDING LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2787
  4. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  5. 13/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2462
  6. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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