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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2016 por EDITORA DOC. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, processo nº 911134476, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911134476
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA DOC. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.797.680/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos; Folhetos; Formulários [impressos]; Impressos [gravuras]; Manuais [impressos]; Revistas [periódicos]; Boletim informativo; Material impresso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911134476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828463840 "ESFERABRMIDIA" e 906168910 "Esfera". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905056817 (e-BOOK ESFERA), Processo 904052982 (ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA), Processo 905057023 (EDITORA ESFERA) e Processo 905057279 (GRUPO ESFERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  2. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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