® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Decorline

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2016 por ELAINE PERES RANGEL, processo nº 911127828, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911127828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELAINE PERES RANGEL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos; Espelhos portáteis [espelhos para banheiro]; Placas de vidro para espelho; Vidro prateado [espelhos]; Placas de vidro para espelho; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]; Vidro prateado [espelhos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911127828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905645855 (GRUPO DECORLÍNEA), Processo 906401917 (GRUPO DECORLÍNEA), Processo 905646061 (GRUPO DECORLÍNEA) e Processo 906393469 (GRUPO DECORLÍNEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2490
  2. 05/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os produtos reivindicados (PARA A OPOSTA). código IPAS136 · RPI 2474
  3. 27/09/2016 Notificação de oposição 850160184037 de 19/08/2016 código IPAS423 · RPI 2386
  4. 27/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160133807 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ELAINE PERES RANGEL<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2386
  5. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ELAINE PERES RANGEL