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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2016 por JOSÉ ANTONIO MANTOANI - ME, processo nº 911125426, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911125426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ ANTONIO MANTOANI - ME
CNPJ/CPF do titular23.711.905/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Ancinhos [máquinas]; Ancinhos para máquinas; Arados; Armações para máquinas; Ceifeiras; Ceifeiras batedeiras; Ceifeiras enfardadeiras; Corta-palhas; Cultivadores [máquinas]; Debulhadoras; Eixos de máquinas; Eixos de transmissão [exceto para veículos terrestres]; Enfardadeiras; Enfardadeiras para feno; Engrenagens para redução de velocidade exceto para veículos terrestres; Escavadeiras [máquinas]; Facas [peças de máquinas]; Grades; Lâminas [partes de máquinas]; Lâminas para corta-palha; Mancais para eixos de transmissão; Mecanismos de rodas para máquinas; Porta-brocas [peças de máquinas]; Pulverizadores [máquinas]; Relhas de arado; Subsoladores motorizados; Tremonhas [descarga mecânica]; Anel de pistão [parte de máquina]; Arado de tração animal e puxado por trator [parte de máquina agrícola]; Charrua [arado]; Dente para arado; Distribuidor de adubo ou estrume [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente]; Distribuidor de fertilizante [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente]; Esteira de transporte; Grua; Mancal; máquina de ceifar; Enfardadeiras para feno; Porta- ferramentas [partes de máquinas]; Porta- lâminas [partes de máquinas]; Transportadores pneumáticos; Máquinas agrícolas; Caixas de câmbio, exceto para veículos terrestres; Máquinas ceifeiras; Máquinas colheitadeiras; Lâminas para corta-palha; Aparelhos para elevação; Trituradores;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010690 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5031624-75.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que homologou o pedido de desistência manifestado pela parte Autora. Processo INPI n° 52402.008471/2021-70.<br /> código IPAS639 · RPI 2789
  2. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010690 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5031624-75.2021.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 911125426, referente à marca de produto, ?SR. IMPLEMENTOS?. Processo INPI nº 52402.008471/2021-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  3. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180224713 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ ANTONIO MANTOANI - ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocencio da Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  4. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180224713 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOSÉ ANTONIO MANTOANI - ME<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocencio da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  5. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910953570. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909762643 (SR SUPER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  6. 04/10/2016 Notificação de oposição 850160179799 de 15/08/2016 código IPAS423 · RPI 2387
  7. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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