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EMPÓRIO CANTAGALLO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2016 por RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME, processo nº 911122630, nas classes 29. Registro em vigor até 02/07/2034.

Número do processo911122630
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2016
Data da concessão02/07/2024
Vigência até02/07/2034
TitularRODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME
CNPJ do titular19.797.934/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Azeitonas em conserva; Cebolas em conserva; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras cozidos; Lentilhas em conserva; Pepinos em conserva; Cenoura em conserva; Milho em conserva; Palmito (em conserva); Seleta de legume em conserva;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240206449 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2830
  2. 02/07/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800210432788 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2785, de 21/05/2024, tendo em vista a possibilidade de aproveitamento do ato da parte, com base no previsto no Art. 220 da LPI, aproveitando-se a retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171943929986 como resposta ao deferimento publicado na RPI 2728, de 18/04/2023, que por sua vez foi publicado em cumprimento de decisão judicial definitiva proferida nos autos da ação ordinária 5044710-50.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008137/2020-35), tramitada perante a 13ª VF/RJ.<br /> código IPAS403 · RPI 2791
  3. 02/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2791
  4. 21/05/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210432788 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Pagamento da retribuição realizado antes da publicação do despacho de Deferimento do Processo.<br /> código IPAS428 · RPI 2785
  5. 18/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2728
  6. 18/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004625 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5044710-50.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008137/2020-35). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 911.122.630 para a marca EMPÓRIO CANTAGALLO, de titularidade da autora, o qual deverá ser deferido e concedido pelo INPI, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2728
  7. 04/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004625 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por EMPÓRIO CANTAGALLO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e da empresa COPAL ALIMENTOS LTDA, em curso perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nº 5044710-50.2020.4.02.5101,Processo INPI nº 52402.008137/2020-35.<br /> código IPAS462 · RPI 2661
  8. 27/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004625 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por EMPÓRIO CANTAGALLO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em curso perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,nº 5044710-50.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008137/2020-35).<br /> código IPAS462 · RPI 2599
  9. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180225757 (04/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  10. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180225757 (04/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RODOLFO RIBEIRO ROCHA RESTAURANTE EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  11. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911102957 "Sertão do Cantagalo". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816198640 (CANTA GALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  12. 24/10/2017 Notificação de oposição 850160185437 de 23/08/2016 código IPAS423 · RPI 2442
  13. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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