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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2016 por FABIANO MOURA DA CUNHA, processo nº 911122141, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911122141
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO MOURA DA CUNHA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Condimentos; Creme [culinária]; Doces*; Especiarias; Gelo, natural ou artificial; Sorvete; Sorvetes; Frozens [iogurte congelado]; Gelados comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911122141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180246493 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIANO MOURA DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180246493 (22/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FABIANO MOURA DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901399175 (BIBI), Processo 901399922 (BIBI) e Processo 901400017 (BIBI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  4. 24/10/2017 Notificação de oposição 850160185573 de 23/08/2016 código IPAS423 · RPI 2442
  5. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)