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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2016 por ALVES E OLIVEIRA LTDA, processo nº 911103600, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911103600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALVES E OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular05.821.746/0001-80
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas*; Farinhas*; Farinha de mandioca; Massa de farinha; Farinha de tapioca*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911103600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180117475 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALVES E OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180117475 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALVES E OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818774606 (KOBBER), Processo 818314451 (KOBBER), Processo 830110046 (KOBBER), Processo 830590773 (KOBBER) e Processo 828308179 (KOBBER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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