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ECOCELPA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2016 por EQUATORIAL ENERGIA S/A, processo nº 911101209, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911101209
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ do titular03.220.438/0001-73
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Distribuição de eletricidade; Distribuição de eletricidade - [Assessoria em]; Distribuição de eletricidade - [Consultoria em]; Distribuição de eletricidade - [Informação em]; Distribuição de energia; Distribuição de energia - [Assessoria em]; Distribuição de energia - [Consultoria em]; Distribuição de energia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia; Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia - [Informação em]; Medição de energia elétrica; Medição de energia elétrica - [Assessoria em]; Medição de energia elétrica - [Consultoria em]; Medição de energia elétrica - [Informação em]; Distribuição de energia; Distribuição de energia - [Assessoria em]; Distribuição de energia - [Consultoria em]; Distribuição de energia - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911101209 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250514188 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 225,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250514188. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2890
  2. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200057430 (CELPE), Processo 827557590 (CELPE) e Processo 830065725 (CELPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
  3. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180433320 (27/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabio Ferreira Kujawski<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  4. 13/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840698500 (CELPA), Processo 825906393 (CELPA REDE) e Processo 840698585 (CELPA) código IPAS142 · RPI 2462
  5. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)