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DELÍCIAS CONFEITARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2016 por S. MUNIZ DE SOUZA - ME, processo nº 911086790, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911086790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS. MUNIZ DE SOUZA - ME
CNPJ do titular03.714.742/0001-77
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Gestão de franquia; Consultoria em gestão de negócios; Assessoria em gestão de negócios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911086790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180126930 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S. MUNIZ DE SOUZA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2566
  2. 09/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126930 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S. MUNIZ DE SOUZA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, regs. nº. 908753845 e 910078602, marcas "Confeitaria Café & Delicias" e "DOCE DELÍCIA CONFEITARIA", respectivamente, classe internacional NCL(10) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2531
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126930 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S. MUNIZ DE SOUZA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 828719969 DELIZIA e Processo 909419736 (DELÍCIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829797378 (PÃO DELICIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

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