® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MELORACARE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2016 por FARMOQUÍMICA S.A, processo nº 911058990, nas classes 03. Registro em vigor até 07/04/2030.

Número do processo911058990
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2016
Data da concessão07/04/2020
Vigência até07/04/2030
TitularFARMOQUÍMICA S.A
CNPJ do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911058990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190247203 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de mérito foi anulada na RPI 2553.<br /> código IPAS566 · RPI 2570
  2. 07/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2570
  3. 10/03/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180123337 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Ferreira<br /> código IPAS237 · RPI 2566
  4. 10/12/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180123337 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de exigência formulada em sede de recurso, publicado na RPI nº 2533, de 23/07/2019, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2553
  5. 08/10/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180123337 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2533, de 23/07/2019, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2544
  6. 23/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180123337 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s) (?DIVCOM S.A.?). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2533
  7. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180123337 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  8. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823978427 (MELORA) e Processo 823194078 (MELORA C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  9. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

Outras marcas de FARMOQUÍMICA S.A