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AÇAÍ & SORVETES OPA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2016 por M.C.FIGUEIRA JUNIOR - ALIMENTOS - ME, processo nº 911047514, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911047514
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.C.FIGUEIRA JUNIOR - ALIMENTOS - ME
CNPJ do titular11.827.791/0001-44
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de cupuaçu; creme de tapioca; creme de morango; creme de manga; creme de maracujá; cremes gelados comestíveis; doces em calda (incluídos nesta classe), sorvetes, picolés.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911047514 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180216526 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M.C.FIGUEIRA JUNIOR - ALIMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 04/02/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180216526 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.C.FIGUEIRA JUNIOR - ALIMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS499 · RPI 2561
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180216526 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.C.FIGUEIRA JUNIOR - ALIMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900092475 (OPA BIER), 900092491 (OPA BIER), 828534063 (OPA! ELMA CHIPS), 901966851 (OPA!), 902137514 (OPA! SUPERMERCADOS) e 910053405 (OPA! CUPCAKE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825331846 (OPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" foi inserida na especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2473
  5. 27/09/2016 Notificação de oposição 850160161444 de 26/07/2016 e 850160163383 de 27/07/2016 código IPAS423 · RPI 2386
  6. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

Classificação figurativa (Viena)