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PANIFICADORA MEGA PÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2016 por panificadora mega pao, processo nº 911014349, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911014349
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
Titularpanificadora mega pao
CNPJ do titular06.232.515/0001-01
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911014349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180216849 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA MEGA PAO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Afastada a aplicabilidade em relação ao registro 827963300.<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180216849 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICADORA MEGA PAO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição de situação de anterioridade apontada como impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180216849 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICADORA MEGA PAO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900372230. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827963300 (M MEGAPÃES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  5. 20/09/2016 Notificação de oposição 850160157274 de 21/07/2016 código IPAS423 · RPI 2385
  6. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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