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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/05/2016 por Porto Belo Ltda ME, processo nº 911011390, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911011390
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2016
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularPorto Belo Ltda ME
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911011390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240007731 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>G SILVEIRA PENNA DE SOUZA CONFECÇÕES ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220400365 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema.<br /> código IPAS270 · RPI 2786
  4. 30/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240007731 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>G SILVEIRA PENNA DE SOUZA CONFECÇÕES ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2769
  5. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220400365 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2701
  6. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  7. 06/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2461
  8. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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