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Brownie 021

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/05/2016 por FLAVIO SANGY PACHECO, processo nº 911002871, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911002871
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularFLAVIO SANGY PACHECO
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Bolo de Chocolate 021

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Pó para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911002871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 821961950 (INNATURA-21). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821922262 (INNATURA-21), Processo 827287216 (CHÁ 21 ERVAS), Processo 821922270 (INNATURA-21), Processo 822148200 (INNATURA 21), Processo 821922289 (INNATURA-21), Processo 905132076 (RESTAURANTE 21 2009), Processo 814163297 (PROTIMARTI S 21) e Processo 822148218 (INNATURA 21). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 11/10/2016 Notificação de oposição 850160140230 de 30/06/2016 código IPAS423 · RPI 2388
  3. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368