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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/2016 por Eder C. Gomes de Oliveira - ME, processo nº 910996350, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910996350
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularEder C. Gomes de Oliveira - ME
CNPJ/CPF do titular13.086.597/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910996350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814437826 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 817727639 (ARCO IRIS COTUBA), Processo 003587010 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 810859190 (ARCO IRIS) e Processo 819994642 (ARCO IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 04/10/2016 Notificação de oposição 850160115561 de 02/06/2016 código IPAS423 · RPI 2387
  3. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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