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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2016 por Fernando Lima Monteiro, processo nº 910984719, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910984719
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Fernando Lima Monteiro
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros e livros para montar.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Realizada adaptação da especificação à NCL (10) 16 requerida, com a exclusão de "entre outros", dado seu caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2460
17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367