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CacauBom

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2016 por ESSÊNCIA DO VALE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 910979049, nas classes 30. Registro em vigor até 17/09/2029.

Número do processo910979049
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2016
Data da concessão17/09/2019
Vigência até17/09/2029
TitularESSÊNCIA DO VALE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular04.917.755/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces*; Cacau [doce de-];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910979049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
  2. 13/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180105696 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESSÊNCIA DO VALE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ DONIZETI DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2536
  3. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180105696 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESSÊNCIA DO VALE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ DONIZETI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  4. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2459
  5. 24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

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