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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/05/2016 por Editora Mensa Brasil Sociedade Simples Limitada - ME, processo nº 910970785, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910970785
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEditora Mensa Brasil Sociedade Simples Limitada - ME
CNPJ do titular26.369.107/0001-03
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Psicotécnico; teste, exame e prova para orientação vocacional; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização e apresentação de simpósios; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910970785 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000237 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação e cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação de Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5002347-82.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.002200/2019-96 - Registros de Marca nºs 909718130, 910226881, 911519254, 913956899, 913956767, 911027386, 911378146, e 914148435 - Pedido de marca (deferido) nº 910970785. - Pedidos de marca nºs 911541519; 912685816; 912782625; 912783389; 912839848; 912840021; 912843373; 912843497; 914133306; 914148524; 917675177; 917684419 ? Anota decisão transitada em julgado [DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar a nulidade dos atos de concessão e de deferimento de todos os registros de titularidade da empresa ré para a marca MENSA, quais sejam: nºs 909718130, 910226881, 911519254, 913956899, 913956767, 910970785, 911027386, 911378146, e 914148435, e condenar a empresa ré a se abster do uso dos sinais referentes aos aludidos registros da marca MENSA, sob pena de multa a ser fixada pelo Juízo. - Condeno a empresa ré nas custas e em honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor da autora, atualizado monetariamente, em conformidade com o art. 85, § 4º, III, e art. 87, §1º, do CPC. - Deixo de condenar o INPI em honorários de sucumbência porque não deu causa à demanda. - Condeno a empresa ré, por má-fé processual, a pagar multa de 5% sobre o valor da causa atualizado monetariamente, considerando a gravidade de sua conduta por deslealdade processual e a grave tentativa de tentar enganar o juízo na apreciação dos fatos.] Registros considerados NULOS, pedidos ainda em trâmite definitivamente arquivados.<br /> código IPAS639 · RPI 2830
  2. 22/06/2021 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800190069140 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MENSA BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME<br /> código IPAS523 · RPI 2633
  3. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210188313 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MENSA BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2631
  4. 23/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180427081 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA MENSA BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o presente recurso tendo em vista deferimento do pedido de registro publicado na RPI 2508, de 29/01/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2533
  5. 02/04/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000237 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para ?suspensão de efeitos dos registros já deferidos e/ou concedidos à empresa demandada, (...) bem como para suspender o exame dos pedidos de registros relacionados (...) e para proceder á anotação de que os registros marcários dos quais se pleiteia a nulidade encontram-se sub judice?. / Registros sub judice: 909718130; 910226881; 911519254; 914148435; 911027386 e 911378146; e Pedidos com tramitação administrativa suspensa: 910970785; 911642811; 911642846; 911908013; 911908030; 911541519; 912685816; 912782625; 912839848; 912840021; 912843373; 912843497; 912783389; 914133306; e 914148524 / Ação Ordinária ? Nulidade de Registro Marcário 5002347-82.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? Processo SEI/INPI nº 52402.002200/2019-96<br /> código IPAS462 · RPI 2517
  6. 19/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190032202 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2511
  7. 29/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2508
  8. 18/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180368332 (28/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA MENSA BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2502
  9. 30/10/2018 Notificação de oposição (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação da notificação de oposição ocorrida na RPI 2386, de 27/09/2016, tendo em vista o arquivamento indevido da petição de oposição 850160155239 publicado na mesma RPI. / 850160153818 de 15/07/2016 e 850160155239 de 18/07/2016 código IPAS668 · RPI 2495
  10. 23/10/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160155239 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>Associacao Mensa Brasil<br /><b>Procurador: </b>Simone Caldas Vollbrecht<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Arquivamento da petição de oposição 850160155239 por falta de procuração na RPI 2386, de 27/09/2016, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2494
  11. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170071033 (03/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>Editora Mensa Brasil Sociedade Simples Limitada - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180173318.<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  12. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160264341 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Marcel Giovani Kroetz<br /><b>Procurador: </b>Milena Miranda da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  13. 27/09/2016 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850160155239 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Associacao Mensa Brasil<br /><b>Procurador: </b>Simone Caldas Vollbrecht<br /> código IPAS185 · RPI 2386
  14. 27/09/2016 Notificação de oposição 850160153818 de 15/07/2016 e 850160155239 de 18/07/2016 código IPAS423 · RPI 2386
  15. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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