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SÉRGIO FRANCO TESTES RÁPIDOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2016 por DASA, processo nº 910959544, nas classes 44. Registro em vigor até 08/06/2031.

Número do processo910959544
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/2016
Data da concessão08/06/2021
Vigência até08/06/2031
TitularDASA
CNPJ do titular61.486.650/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços médicos, análises laboratoriais, de prevenção de doenças e serviços médicos no campo da hematologia e homoterapia e serviços médicos de anatomia patológica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910959544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210290150 (12/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2638
  2. 08/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2631
  3. 25/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210184500 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2629
  4. 27/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190119636 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DASA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2625
  5. 09/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190119636 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DASA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2531
  6. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "SÉRGIO FRANCO", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2511
  7. 04/12/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180356957 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DASA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Providenciado a anulação do arquivamento e do despacho de Não conhecer da petição de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS566 · RPI 2500
  8. 27/11/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito publicado na RPI nº 2491, em 02/10/2018, por erro material. código IPAS402 · RPI 2499
  9. 27/11/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180304561 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente(es): </b>DASA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI nº 2491, em 02/10/2018, por erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2499
  10. 02/10/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180304561 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>DASA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2491
  11. 02/10/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2491
  12. 26/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Não consta autorização para registrar como marca o nome civil "Sergio Franco" na documentação apresenta na petição de cumprimento de exigência. Daí a nova exigência. código IPAS136 · RPI 2477
  13. 27/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2460
  14. 17/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2367

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Classificação figurativa (Viena)