Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/04/2016 por SANTE COSMETICOS LTDA ME,
processo nº 910957070, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910957070
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906176085 (SANTÉ COSMÉTICA) e Processo 906176310 (SANTÉ COSMÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2631
19/02/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180406569 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>SANTE COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL MARINHO DE ALENCAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2511
06/11/2018Sobrestamento do exame de méritoPetição 850180301013 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906176085 (SANTÉ COSMÉTICA) e Petição 850180301083 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906176310 (SANTÉ COSMÉTICA)código IPAS142 · RPI 2496
29/05/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906176085 (SANTÉ COSMÉTICA), Processo 906176310 (SANTÉ COSMÉTICA) e Processo 910102449 (MA SANTÉ)código IPAS142 · RPI 2473
09/08/2016Notificação de oposição850160148917 de 11/07/2016código IPAS423 · RPI 2379
10/05/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2366
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.7.3 Círculos ou elipses com um ou mais triângulos e/ou linhas formando um ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes