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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2016 por MENTA & MELLOW COMERCIAL LTD, processo nº 910931917, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910931917
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMENTA & MELLOW COMERCIAL LTD
CNPJ/CPF do titular56.220.841/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber-café [restaurante] - [Informação em]; Cyber-café [restaurante] - [Consultoria em]; Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em]; Cyber-café [restaurante]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação] - [Informação em]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação] - [Consultoria em]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação] - [Assessoria em]; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria - [Informação em]; Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas - [Informação em]; Serviços de cantinas - [Consultoria em]; Serviços de cantinas - [Assessoria em]; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910931917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910914265 (BERLIN COSTELARIA). A marca reproduz o elemento característico do nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909147230 (BERLIN COSTELARIA) e Processo 909630216 (BERLIN COSTELARIA OKTOBERLIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2697
  2. 10/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908622015 (CASA BERLIN), Processo 909630216 (BERLIN COSTELARIA OKTOBERLIN), Processo 910259151 (FAST BERLIN), Processo 910914265 (BERLIN COSTELARIA), Petição 850170069522 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908079265 (Fast Berlin), Petição 850150118242 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826183930 (BERLIN COSTELARIA), Petição 850150065318 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826183930 (BERLIN COSTELARIA), Petição 850150065343 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904465454 (BERLIN COSTELARIA) e Petição 850170290933 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909147230 (BERLIN COSTELARIA) código IPAS142 · RPI 2479
  3. 16/08/2016 Notificação de oposição 850160143131 de 04/07/2016 código IPAS423 · RPI 2380
  4. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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