Macadâmia Doces Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2016 por BMDOIS MACADAMIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, processo nº 910911010, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910911010
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/04/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BMDOIS MACADAMIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do titular	15.648.275/0001-03
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2458
03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365