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NATURACOA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2016 por Naturacoa Comercio de Alimentos Ltda EPP, processo nº 910910073, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910910073
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNaturacoa Comercio de Alimentos Ltda EPP
CNPJ do titular16.978.903/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Cacau; Chocolate; Extrato de malte para uso alimentar; Mousses de chocolate; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; nozes cobertas com chocolate; farinha de nozes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910910073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA (815082649), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907697070 (natura +); 910746656 (NATURA CEREAIS); 903275937 (natura; PAN 850160154318). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818032278 (DULCE NATURA), Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 907135781 (natura), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 09/08/2016 Notificação de oposição 850160146427 de 07/07/2016 código IPAS423 · RPI 2379
  3. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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