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MM Marcelo Marcas

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2016 por MARCELO DE JESUS LEITE, processo nº 910906831, nas classes 45. Registro em vigor até 24/04/2028.

Número do processo910906831
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2016
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularMARCELO DE JESUS LEITE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000818 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5005891-15.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado acórdão que manteve a sentença de improcedência proferida por aquele juízo com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 910.906.831 para a marca mista MM Marcelo Marcas, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52400.132427/2018-02.<br /> código IPAS639 · RPI 2670
  2. 01/06/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180204406 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>M M MARCAS E PATENTES S/S LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2630
  3. 10/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000818 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 5005891-15.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ / Processo INPI 52400.132427/2018-02 // A 13ª VF/RJ, em decisão judicial, revogou a certidão de trânsito em julgado aposta, tornando nulos seus efeitos, e abrindo prazo para apresentação de recurso pela parte Autora. Assim, ainda não transitada em julgado a sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade do registro 910.906.321 (MM Marcelo Marcas).<br /> código IPAS462 · RPI 2566
  4. 08/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000818 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5005891-15.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n° 910.906.831 para a marca mista MM Marcelo Marcas, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52400.132427/2018-02.<br /> código IPAS639 · RPI 2544
  5. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180315218 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELO DE JESUS LEITE<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Jesus Leite<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Recurso com teor de contestação à nulidade apresentado fora do prazo previsto pelo art. 170 da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  6. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180315769 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELO DE JESUS LEITE<br /><b>Procurador: </b>Marcelo de Jesus Leite<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Recurso com teor de contestação à nulidade apresentado fora do prazo previsto pelo art. 170 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  7. 30/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000818 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5005891-15.2018.4.02.5101? 13ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.132427/2018-02<br /> código IPAS462 · RPI 2495
  8. 09/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180204406 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>M M MARCAS E PATENTES S/S LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2492
  9. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  10. 20/02/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluído procurador por se tratar do próprio requerente, razão pela qual não caber arquivamento por falta de procuração. código IPAS029 · RPI 2459
  11. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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