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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2016 por ARRIFANA INDL. IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 910903808, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910903808
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARRIFANA INDL. IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular49.830.136/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Canela [especiaria]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Gengibre [especiaria]; Ketchup [molho]; Maionese; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Sal de cozinha; Tempero [condimento]; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Molho para salada; Molho de soja; Molho de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910903808 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180092706 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARRIFANA INDL. IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180092706 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARRIFANA INDL. IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M. M. Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação MEC (Ministério da Educação), irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2457
  4. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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