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PH PISCINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2016 por INDUSTRIA E COMERCIO DA FIBRA DO NORDESTE LTDA ME, processo nº 910888990, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910888990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DA FIBRA DO NORDESTE LTDA ME
CNPJ/CPF do titular18.361.698/0001-36
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Piscinas [estruturas não metálicas]; tela protetora para piscina; deque não metálico para piscina; piscina fibra , caixa d'água fibra, mesa de plastico, cadeira de plastico,cascata de fibra.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180205108 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DA FIBRA DO NORDESTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180205108 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DA FIBRA DO NORDESTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909403520 (Ph 7 PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160136308 de 27/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  5. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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