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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2016 por WILSON JOSÉ DARIO, processo nº 910888574, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910888574
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWILSON JOSÉ DARIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxa lubrificante; Óleo lubrificante; Óleo para conservação de couro; Produtos para conservação de couro [óleos e graxas]; Graxa para couro; Óleo para uso têxtil;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180219256 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WILSON JOSÉ DARIO<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180219256 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WILSON JOSÉ DARIO<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823322491 (PAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903666634 (PAM BIOENERGIA SAINT-GOBAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160136522 de 27/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  5. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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