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DROGA SENNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2016 por DROGARIA GUMA LTDA-ME, processo nº 910884099, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910884099
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDROGARIA GUMA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular18.769.030/0001-22
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos para bebês; Anestésicos; Antibióticos; Anti-sépticos bucais para uso medicinal; Antissépticos; Colírios; Gaze para curativos; Medicamentos para uso humano; Protetores para seios [amamentação]; Remédios antitranspirantes para os pés; Xaropes para uso farmacêutico; Absorvente higiênico; Adesivo de uso médico para cicatrização; Agente analgésico; Agente antialérgico, antipirético e antiinflamatório; Alcoolismo [medicamento contra o -]; Angina do peito [medicamento para -]; Bloqueador dos órgãos hematopoiéticos [medicamento]; Bloqueador neuromuscular [medicamento]; Gel anti-séptico para aliviar a dor; Gel anti-séptico para o combate ao vício do fumo; Pílulas de inibidor de apetite; Protetores para calcinha [produtos higiênicos]; Pílulas para emagrecimento; Remédios contra transpiração; anti tussígeno [medicamento]; Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910884099 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180200910 (14/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DROGARIA GUMA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivonete Monteiro Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180200910 (14/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DROGARIA GUMA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivonete Monteiro Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de reconhecimento de alto renome nº 850160155125, vinculada ao reg. 815910150. A marca é constituida por patronímico "SENNA", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811876780 (COMPLEXO HOMEOPATICO SENNA ALMEIDA PRADO 46 AP), Processo 814343600 (COMPLEXO HOMEOPATICO SENNA ALMEIDA PRADO AP 46), Processo 813025290 (SENNA 46) e Processo 820213098 (LAXO-SENNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160130148 de 17/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  5. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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