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Tortarella Tortas Finas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2016 por REINALDO MACEDO GOMES DE MATTOS, processo nº 910877149, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910877149
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREINALDO MACEDO GOMES DE MATTOS
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces*; Empadas [tortas]; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas]; Tortas de carne; Tortas de arroz;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825460018 (TORTARELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  2. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160124362 de 13/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  3. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

Classificação figurativa (Viena)