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TOCA DO PEIXE BAR E RESTAURANTE FAMILIAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2016 por TOCA DO PEIXE BAR E RESTAURANTE LTDA -ME, processo nº 910871345, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910871345
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOCA DO PEIXE BAR E RESTAURANTE LTDA -ME
CNPJ do titular04.829.166/0001-76
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurante.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910871345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180096087 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOCA DO PEIXE BAR E RESTAURANTE LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2535
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180096087 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOCA DO PEIXE BAR E RESTAURANTE LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907610331 (TOCA DO PEIXE PESCADOS DO BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902388665 (TOCA DO PEIXE POUSADA DO SOSSEGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  4. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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