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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2016 por MARCIO JUNIO DE OLIVEIRA - ME, processo nº 910850186, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910850186
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/04/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCIO JUNIO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ/CPF do titular15.166.371/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Promoção de vendas [para terceiros]; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910850186 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180063068 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO JUNIO DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /> código IPAS235 · RPI 2517
  2. 08/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180063068 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCIO JUNIO DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2470
  3. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2457
  4. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

Classificação figurativa (Viena)