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AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2016 por AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, processo nº 910834741, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910834741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
CNPJ do titular23.481.429/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assentamento de tijolos; Construção *; Consultoria na área de construção civil; Informação sobre construção; Informação sobre reparos; Lavagem; Limpeza de fachada de edificações; Limpeza de interiores de edifícios; Aplicação de tinta e impermeabilizante; Assessoria consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Impermeabilização em obra civil; Manutenção de equipamentos elétricos; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou]; Impermeabilização de edificações; serviços de construtor; serviços de bombeiro hidráulico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910834741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180400664 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180400664 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?AC?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI, por colidir com registro anterior de terceiro. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  3. 08/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180400664 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2505
  4. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907883311 (AC ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  5. 30/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907883311 (AC ENGENHARIA), Processo 908148020 (AC REFORMAS) e Processo 909592640 (AC RESORT CONVENÇÕES & NEGÓCIOS) código IPAS142 · RPI 2456
  6. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Classificação figurativa (Viena)