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SORVETES FORMOSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2016 por COMERCIO DE SORVETES FORMOSA LTDA - ME, processo nº 910799091, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910799091
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIO DE SORVETES FORMOSA LTDA - ME
CNPJ do titular03.377.226/0001-02
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910799091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180211316 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE SORVETES FORMOSA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUCIANE MANOEL COLOSIO<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180211316 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIO DE SORVETES FORMOSA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUCIANE MANOEL COLOSIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828831327 (?FORMOSA?), 900171480 (?Café Formosa?), 830384570 (?FORMOSINHA?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819100498 (FORMOSO), Processo 819359440 (SUPERMERCADOS FORMOSA), Processo 810825538 (FORMOSO), Processo 819359432 (SUPERMERCADOS FORMOSA) e Processo 820956406 (FORMOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 19/07/2016 Notificação de oposição 850160099135 de 13/05/2016 código IPAS423 · RPI 2376
  5. 05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

Classificação figurativa (Viena)