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CAFÉ PRATINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2016 por Santa Luzia Comércio de Café e Derivados Ltda - ME, processo nº 910793662, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910793662
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSanta Luzia Comércio de Café e Derivados Ltda - ME
CNPJ do titular18.521.786/0001-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Bebidas à base de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910793662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180082151 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA LUZIA COMÉRCIO DE CAFÉ E DERIVADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS ÀS ANTERIORIDADES 813204704 (PRATA) e Processo 002969815 (PRATA);<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  2. 08/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180082151 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA LUZIA COMÉRCIO DE CAFÉ E DERIVADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2470
  3. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813204704 (PRATA), Processo 826863779 (PRATA DA CASA) e Processo 002969815 (PRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  4. 05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

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Classificação figurativa (Viena)