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MADAME TOLSTOY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2016 por LEOPOLDO GRAVA FETT, processo nº 910772029, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910772029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEOPOLDO GRAVA FETT
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910772029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180188736 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEOPOLDO GRAVA FETT<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180188736 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEOPOLDO GRAVA FETT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de patronímico notório "TOLSTÓI", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 06/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2457
  5. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360