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Ceremonial Mate

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2016 por Heroldo Secco Junior, processo nº 910763682, nas classes 30. Registro em vigor até 05/02/2029.

Número do processo910763682
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2016
Data da concessão05/02/2019
Vigência até05/02/2029
TitularHeroldo Secco Junior
UF · PaísPR · BR

Tradução: Mate Cerimonial

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá incluído nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910763682 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2509
  2. 26/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180022894 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HEROLDO SECCO JUNIOR<br /> código IPAS237 · RPI 2503
  3. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180022894 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HEROLDO SECCO JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  4. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Ceremonial Mate" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2455
  5. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360